Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007